1999-12-23 - PORTARIA 88/99 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o nº 4 da Portaria nº 98/97, de 18 de Dezembro. (Estabelece os critérios para comparticipação nas despesas com transporte, alojamento e alimentação dos utentes do Serviço Regional de Saúde).

1999-01-28 - PORTARIA 88/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que o INETI - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial, procederá à aquisição da máquina SLS (Selective Laser Sintering) em dois pagamentos, efectuando o primeiro no presente ano económico e o segundo no ano económico de 1999.

1999-02-03 - Portaria 88/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Almodôvar e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça turística do Monte do Beato (processo nº 2069 - DGF).